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Freire defende "correção de rumos", mas diz que Lei Rouanet não deve ser demonizada



Em entrevista ao jornalista Silvio Navarro, da TVEJA, o ministro da Cultura, Roberto Freire, voltou a defender mudanças na Lei Rouanet, mas reafirmou que ela deve ser mantida e não "demonizada". Ele também destacou a necessidade de um amplo e democrático diálogo com o setor cultural e ressaltou que a sua gestão à frente da pasta não discrimina servidores por preferências político-ideológicas.
"Não precisa mudar a lei, que não pode ser demonizada. Ela tem uma característica importante, que é o incentivo à cultura", afirmou Freire. "A Lei Rouanet é uma continuidade desse princípio que veio de Celso Furtado [ministro da Cultura entre 1986 e 1988], com o incentivo à cultura. A cultura é parte da nossa identidade nacional, então tem que ter [o incentivo]."

Na avaliação do ministro, um dos problemas da Rouanet é que, nos últimos anos, "ela acabou servindo para financiar alguns espetáculos, shows e atividades que representam expressões culturais que já tinham prevalência na opinião pública por conta das celebridades". "Isso veio em um momento do Brasil de desmantelo completo, o que gerou uma indignação contra a lei", lembrou Freire.

O ministro da Cultura afirmou que um dos principais objetivos do ministério é descentralizar e democratizar o acesso à lei de incentivo à cultura. "Há críticas à Lei Rouanet porque não atende regiões menos desenvolvidas, com o Norte, Nordeste, o Centro-Oeste, em relação ao Sul e ao Sudeste. Com menos de dois meses no ministério, nós já estamos mudando isso e corrigindo rumos. Essa era uma crítica recorrente", destacou.

Contra o aparelhamento

Durante a entrevista, Roberto Freire falou sobre o aparelhamento do MinC promovido pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT). "Havia uma separação que atendia ao PT e ao PCdoB, além de outros interesses menores, todos eles dentro de um projeto de manipulação do ministério para o projeto de poder do governo que estava no comando da nação", criticou. "Lamentavelmente, um ministério que teria muito a dar ao país ficou voltado para atender a interesses de facções políticas".

Questionado sobre a situação atual do MinC, o ministro afirmou que "desaparelhado ele já está", mas lembrou que não há qualquer tipo de discriminação contra servidores que tenham posições políticas diferentes. "É evidente que nós não entramos para fazer nenhuma ‘limpeza'. Há servidores que podem ter suas posições políticas, mas são bons servidores. Tivemos essa preocupação", garantiu. "Talvez o momento mais difícil nessa transição quem enfrentou foi o ministro anterior [Marcelo Calero], com um grande confronto. Eu assumi com algo já encaminhado. Esse processo de correção de rumos já foi feito, mas ainda há necessidade de algumas mudanças para atender aos anseios da sociedade."

Ainda em relação à capacidade de diálogo, Freire recordou uma de suas primeiras reuniões – com um grupo de sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. "Quando falamos em diálogo é que não estamos discriminando ninguém. Entre os primeiros que recebi estavam sindicalistas ligados à CUT e ao sindicato dos bancários. O ministério é da República e do governo brasileiro, que é de todos. Não é meu nem do meu partido."


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