www.consultoriasquadra.com.br

“O segredo é o fomento para a juventude” Leia abaixo entrevista da secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Mariana Ribas, ao jornalista André Miranda, de O Globo. O que o MinC espera do futuro da Agência Nacional do Cinema (Ancine)? O mandato de dois diretores acaba neste primeiro semestre, inclusive o do diretor-presidente, Manoel Rangel. Especula-se sobre mudanças nas políticas da agência. Isso vai ocorrer? O ministro (Roberto Freire) já anunciou que haverá mudanças, mas acho que será uma transição tranquila. Ele está analisando nomes e deve fazer o anúncio em breve. Em toda troca de gestão, e é o que está acontecendo agora na SAv, temos que analisar processos, respeitando o que funciona, e mudar o que achamos que não funciona. E em relação ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)? Houve momentos no último ano em que se comentou um possível interesse do governo de transferir sua gestão da Ancine para a Secretaria do Audiovisual. Isso pode ocorrer?

Freire defende "correção de rumos", mas diz que Lei Rouanet não deve ser demonizada Em entrevista ao jornalista Silvio Navarro, da TVEJA, o ministro da Cultura, Roberto Freire, voltou a defender mudanças na Lei Rouanet, mas reafirmou que ela deve ser mantida e não "demonizada". Ele também destacou a necessidade de um amplo e democrático diálogo com o setor cultural e ressaltou que a sua gestão à frente da pasta não discrimina servidores por preferências político-ideológicas. "Não precisa mudar a lei, que não pode ser demonizada. Ela tem uma característica importante, que é o incentivo à cultura", afirmou Freire. "A Lei Rouanet é uma continuidade desse princípio que veio de Celso Furtado [ministro da Cultura entre 1986 e 1988], com o incentivo à cultura. A cultura é parte da nossa identidade nacional, então tem que ter [o incentivo]." Na avaliação do ministro, um dos problemas da Rouanet é que, nos últimos anos, "ela acabou s

Curso sobre SICONV COMPLETO – Proposição até a Prestação de Contas - voltado para Setor Público e Organizações da Sociedade Civil - novidades trazidas pela Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.204/2015) - Porto Alegre/RS Compartilhar:     Informações: Data: 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2017 Local: Porto Alegre/RS

MinC designa membros da CNIC para biênio 2017/2018 Os 21 membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) nos próximos dois anos foram designados pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, em  portaria publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União . Os novos membros participaram de processo seletivo em 2016 e foram indicados por entidades representativas dos setores culturais, tendo seus nomes escolhidos pelo ministro. Confira abaixo os novos membros da comissão. Os sete titulares e 14 suplentes tomarão posse na primeira reunião da CNIC neste ano, no dia 6 de fevereiro, em Brasília. Para 2017, estão previstas 11 reuniões, a serem realizadas mensalmente até dezembro. Presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, a CNIC é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das

A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizou, nesta terça-feira (17), oficina para detalhar os projetos em desenvolvimento no órgão. O encontro aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e contou com a presença de representantes de todas as áreas e departamentos da secretaria. O secretário de Gestão, Gleisson Rubin, destacou a contribuição da Seges para a agenda da reforma administrativa para a modernização do Estado. “A reforma não deve ser entendida apenas como corte de cargos comissionados. Buscamos uma mudança nos padrões de operação da Administração, na forma como ela adquire bens, contrata serviços, gere recursos transferidos para outros entes e como as instituições se organizam”, disse. Para cumprir este objetivo, a secretaria pretende alterar normativos e oferecer apoio aos agentes envolvidos nas mudanças realizadas em 2016. Parte das mudanças foi publicada no Decreto n° 8.943 e na Portaria Inter

    Confederação orienta Municípios sobre mudanças na Lei do ISS A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma Nota Técnica para orientar os gestores sobre os procedimentos a serem adotados referentes às alterações na Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), tributo de competência dos Municípios. As mudanças na legislação foram publicadas no final do ano passado, por meio da Lei Complementar 157/2016. As mudanças exigem dos Municípios adequações em suas respectivas leis. Ainda estabelece a necessidade de observâncias aos princípios constitucionais da Anterioridade do Exercício e da Anterioridade Nonagesimal. A CNM informa que poucos Municípios conseguiram editar suas leis ainda em 2016. Bate papo e derrubada de vetos A Confederação ressalta ainda que trabalha pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos dos dispositivos que redistribui o ISS referente aos serviços de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. O presidente Michel Temer vetou

Parceria entre  Funasa  e Governo do Piauí garante planos municipais de saneamento para 100 municípios no Estado 11 de janeiro de 2017 Parceria entre a Fundação Nacional de Saúde ( Funasa ) e o Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, irá beneficiar 100 municípios com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com investimento em torno R$ 16 milhões. Em solenidade, no dia 06 de janeiro deste ano, na Associação Piauiense de Municípios (APPM), os 100 prefeitos municipais, novos e reeleitos, assinaram o termo aditivo de convênio para Capacitação e Apoio Técnico na elaboração dos planos municipais, o que garantirá a estes municípios acesso a recursos federais para investimentos em obras de saneamento básico. O presidente da  Funasa , Henrique Pires, destacou a importância do evento para melhorar as condições de saneamento nas cidades do Piauí e ressaltou que os municípios foram escolhidos por meio de um processo seletivo

Prefeitos enfrentam dificuldades para acessar as contas bancárias dos Municípios Compartilhar:     Os novos gestores municipais estão tendo dificuldades para acessar os recursos financeiros das prefeituras. Desde o início do mês atrasos na validação de documentos dos novos gestores por parte do  Banco do Brasil  têm impedido os prefeitos de acessar as contas municipais. O diretor do Banco do Brasil informou no dia 13 que o banco disponibilizou mais funcionários para agilizar a análise dos documentos e permitir os acessos. Contudo, não existe data para a liberação de todos. O problema acontece por conta da troca de  gestão nos Municípios , que esse ano acontece em mais de 4.233 cidades. O atraso na liberação dos acessos é um empecilho para o cumprimento dos deveres da administração. Alguns Municípios mesmo tendo toda folha de pagamento dos servidores efetivos já pronta, não conseguiram fazer o pagamento, já que as senhas não foram liberad

Freire apresenta projetos da Cultura na Casa Civil Compartilhar:     O ministro da Cultura, Roberto Freire, apresentou ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os projetos que serão desenvolvidos pela pasta em 2017, durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro esteve acompanhado do secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Adão Cândido. Na avaliação de Freire, o encontro foi muito importante para que o gabinete da Casa Civil tivesse conhecimento sobre os programas que o Ministério da Cultura está implementando, alguns deles de interesse especial para a própria Presidência da República. "Uma das principais propostas é a que cria um mecanismo de transferência de recurso do MinC chamado Fundo a Fundo. Já previsto em lei, esse instrumento legal vai garantir que centenas de municípios sejam beneficiados", afirm

Municípios têm repasse do FPM bloqueado Compartilhar:     Um total de 202 Municípios podem ter o  Fundo de Participação dos Municípios  bloqueado no segundo decêndio do mês de janeiro, que deve ser depositado na próxima sexta-feira (20). O bloqueio pode acontecer com Municípios que não realizaram ou atrasaram pagamentos com o  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público  ou tem dívidas acumuladas junto ao  Instituto Nacional de Seguro Social . O bloqueio do FPM aconteceu no dia 13 de janeiro pela  Receita Federal do Brasil. Mesmo com o bloqueio, os gestores podem visualizar os totais de recursos depositados nas contas das prefeituras pela consulta pública do  Banco do Brasil , no entanto, não é possível realizar qualquer movimentação financeira. Esse bloqueio pode ser oriundo de irregularidades ocorridas na gestão anterior e portanto, os novos gestores devem estar atentos e averiguar a situação do seu Município mediante consulta ao site da  Secre

Orçamento de 2017 é sancionado com mais recursos para saúde e educação. Compartilhar:     O presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou, nesta terça-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 na íntegra. Pelo texto aprovado no Congresso em dezembro passado, o orçamento deste ano prevê R$ 3,505 trilhões e prevê recursos maiores em investimentos para a saúde e educação. O Orçamento de 2017 é o primeiro sancionado desde a vigência do teto para os gastos públicos. O piso de investimentos na saúde foi elevado para R$ 115,3 bilhões, valor equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL). Ao todo, foram previstos recursos de R$ 125,3 bilhões para o Ministério da Saúde, superior aos R$ 118,4 bilhões previstos em 2016. Para o Ministério da Educação, a programação prevê R$ 107,5 bilhões, montante também superior a 2016 (R$ 99,7 bilhões). Em entrevista ao Portal Planalto, Rodrigo Maia ressaltou a importância da sanção sem vetos na relação entre

MinC e UFT formam gestores para desenvolver política cultural Compartilhar:     Para estimular a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a estruturação dos sistemas culturais nos estados e municípios, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Sadi), realizará, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Curso de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais. O curso – com 300 vagas gratuitas disponíveis – tem como objetivo capacitar, prioritariamente, gestores e conselheiros municipais, visando ações de promoção e difusão de cultura e cidadania integradas ao SNC. O público-alvo prioritário é formado por conselheiros municipais de cultura e servidores de órgãos públicos da área da cultura dos municípios do estado do Tocantins que aderiram ao SNC ou que já assinaram o protocolo de adesão, além de funcionários e servidores de fundações e universidades públicas ligadas à área de

Curso sobre SICONV COMPLETO – Proposição até a Prestação de Contas - voltado para Setor Público e Organizações da Sociedade Civil - novidades trazidas pela Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.204/2015) - Porto Alegre/RS Compartilhar:     Informações: Data: 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2017 Local: Porto Alegre/RS O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. OBJETIVO Capacitar profissionais para