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Brasil e China buscam maior cooperação cultural Compartilhar:     Ministro Roberto Freire e vice-ministro da Cultura da China, Yang Zhijin (Foto: Acácio Pinheiro - Ascom/MinC) Promover maior cooperação cultural entre a China e o Brasil. Esse foi um dos principais objetivos da reunião realizada nesta quarta-feira (22) entre o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Batista de Andrade, e o vice-ministro da Cultura da China, Yang Zhijin. Durante o encontro, foram tratados temas como economia da Cultura, literatura, audiovisual e maior intercâmbio entre museus e bibliotecas. Ao cumprimentar rapidamente a comitiva chinesa, o ministro da Cultura, Roberto Freire, salientou a importância de aprofundar relações culturais entre o Brasil e a China e confirmou presença na reunião de ministros da Cultura do BRICS (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), prevista para ocorrer em julho deste ano, em Tianjin, no nordeste chi

Recursos do Fundeb são liberados nesta quarta-feira (22) Compartilhar:     Complemento de R$ 91,89 milhões repassado pela União aos municípios é destinado ao pagamento de professores Os recursos complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de fevereiro já podem ser acessados pelos governos estaduais e municipais a partir desta quarta-feira (22). Do total de R$ 918,97 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso dos professores. A União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ce

Brasil e Reino Unido assinam acordo de cooperação Compartilhar:     O ministro do Turismo Marx Beltrão, e o Encarregado de Negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Wasim Mir, assinaram nesta terça-feira (21) um memorando de entendimento para cooperação de médio e longo prazo no campo do turismo e hospitalidade. O documento estabelece oportunidades de qualificação e formação profissional para estudantes brasileiros participarem de programas acadêmicos e estágios em Instituições de Ensino do Reino Unido. A cooperação já trará frutos no próximo ano, quando 120 alunos de cursos de graduação de instituições públicas e privadas brasileiras passarão por um treinamento de até três meses no Reino Unido. A proposta é complementar a formação dos estudantes em outro idioma e o aperfeiçoamento em técnicas de turismo e hospitalidade. “O Brasil ganha muito com a cooperação internacional na área de turismo e hospitalidade, contribuindo para o aumento da competitivid

Turismo abre cadastro para artistas que pleiteiam cachês para eventos Compartilhar:     Um novo sistema do Ministério do Turismo vai facilitar a avaliação de propostas de apoio a eventos públicos com a participação de artistas reconhecidos regional ou nacionalmente. Aqueles que pretendem se apresentar com cachê custeado pela Pasta devem efetuar o cadastro no  site  e anexar os documentos de identificação do representante legal, em caráter exclusivo, além do portifólio comprobatório referente a sua consagração ( portaria nº 16 ,Portaria MTur nº 16/2017). “Agora, quando o estado ou a prefeitura solicitarem apoio à realização de eventos, será possível saber, com antecedência e transparência, se o artista - ou banda musical - está cadastrado no Ministério do Turismo. Essa iniciativa comprova a importância que damos ao turismo de eventos e seu papel fundamental na atração de visitantes aos destinos nacionais”, enfatiza o Ministro, Marx Beltrão. O valor máximo a

FNDE transfere R$ 918 milhões da complementação da União ao Fundeb Compartilhar:     Recursos estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 22 A parcela de fevereiro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível a partir desta quarta-feira, dia 22, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Ama

FNDE repassa R$ 1,6 bilhão do salário-educação Compartilhar:     Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de janeiro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta segunda-feira, dia 20. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 1,6 bilhão aos entes federativos na última quinta-feira, 16. Foram destinados R$ 888,5 milhões para as redes municipais e R$ 744,7 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE ( www.fnde.gov.br ), em  Liberação de recursos . Esta foi a primeira parcela de 2017 do salário-educação. Os repasses referentes a este ano devem crescer 7% frente a 2016. No total, municí

Municípios brasileiros enfrentam o desafio da implementação do MROSC Compartilhar:     Desde janeiro de 2017, está em vigor para todos os municípios brasileiros o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) MROSC – as novas regras já valiam para União e Estados desde janeiro de 2016. Trata-se, em linhas gerais, de um novo regime jurídico que regula as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs). O tema, talvez a principal mudança no ambiente legal que rege o campo social nos últimos anos, está no radar do GIFE há um tempo, orientando um debate presente em rodas de conversa, publicações e  matérias especiais . O GIFE é membro do Comitê facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório – rede composta por diversas organizações da sociedade civil – e integrou, em 2010, o Grupo de Trabalho da Secretaria Geral da Presidência da República responsável por sua elaboração. Com a virada do ano,

GIFE estabelece novas parcerias com o apoio da União Europeia para fortalecer a sustentabilidade econômica das OSCs no país Compartilhar:     Com a proposta de construir um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) no país, o GIFE dá em 2017 um novo e importante passo nesta agenda, que tem se tornado, cada vez mais, prioritária para a organização. O Projeto Sustentabilidade Econômica das OSCs, que será realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apoiado pela União Europeia, vai promover uma série de iniciativas cujo objetivo é o fortalecimento da capacidade institucional da sociedade civil por meio de alterações normativas e regulatórias que ampliem as condições para a sua sustentabilidade política e econômica. As entidades parceiras partem da premissa de que, apesar do protagonismo das OSCs ser fundamental para o avanço da de