No Senado, Freire destaca programas do MinC e disposição ao diálogo
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O ministro da Cultura, Roberto Freire, reiterou a disposição ao diálogo e a transparência de sua gestão à frente da pasta durante audiência pública promovida na manhã desta terça-feira (4) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Durante o debate com integrantes da comissão, o ministro apresentou os programas prioritários que deverão nortear as ações do Ministério da Cultura (MinC) nos próximos meses.
De acordo com o ministro, a correção de rumos e o investimento em políticas de fomento à leitura e à economia da cultura são alguns dos objetivos que já estão sendo trabalhados em todas as instâncias do Ministério da Cultura, seja nas secretarias internas ou nas entidades vinculadas. "Em todas as atividades e programas, iremos buscar transparência e a ampla participação daqueles que produzem cultura nesse País", destacou.
Para Freire, é importante esclarecer para a sociedade que, no governo Temer, não há espaço para revanchismos políticos nos atos do Executivo. "O revanchismo pode trazer graves prejuízos, uma vez que, em vez de olharmos para frente, observaríamos tudo pelo retrovisor e deixaríamos de enfrentar as dificuldades que surgem em nosso caminho. Nós, do Ministério da Cultura, estamos olhando para as nossas responsabilidades e para tudo aquilo que precisamos realizar", assegurou o ministro.
Atualização da Rouanet
Freire destacou os esforços empreendidos pela equipe do MinC na criação de novas regras para a Lei Rouanet. "O Ministério da Cultura era, em alguns aspectos, quase sempre ligado aos problemas da Rouanet. Começou-se difundir a ideia equivocada de que a lei de incentivo à cultura servia como instrumento para a prática de desvios. Nosso foco, ao entrar no Ministério, era o de encontrar respostas que pudessem acabar com demonização da Rouanet", afirmou.
O processo de atualização da Rouanet, que culminou com o lançamento da Instrução Normativa 1/2017, publicada em 22 de março deste ano, envolveu um longo processo de discussão não apenas dentro do MinC, mas também com promotores e produtores de cultura. O ministro ressaltou aos senadores que as mudanças feitas na lei foram elaboradas para corrigir distorções como a concentração por região dos projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) – órgão responsável pela análise das propostas candidatas à captação via Lei Rouanet. "No Sudeste, estavam quase 80% dos projetos aprovados, pouco mais de 10% no Sul e o restante distribuído nas demais regiões, sendo que menos de 1% no Norte do País. Não havia democratização na ampliação para outros setores", explicou Freire.
Livro e Leitura
A política de incentivo à leitura do MinC também foi um dos principais pontos destacados pelo ministro ao longo da audiência. "Nós somos um país que, infelizmente, ainda tem um número elevado de analfabetos, que, até por força dessa condição, não leem, e há aqueles que, mesmo alfabetizados, leem pouco. Para reverter esse quadro, o Ministério está com uma política muito definida de incentivo à leitura, de participação e incentivo à promoção de feiras do livro e de jornadas literárias", declarou.
Como parte do empenho do MinC, o ministro citou a participação da pasta na Feira Pan-Amazônica do Livro, realizada em Belém. "Há dez anos, o Ministério não integrava esta que é a quarta feira de livros, em dimensão, que temos no Brasil. As primeiras são as Bienais do Rio e de São Paulo, e a de Porto Alegre é a terceira. Então, é importante dizer que nossa presença na 21ª edição da feira, que ocorre no próximo mês de maio, é uma forma de incentivar o livro e a leitura".
Dentro desse contexto, Roberto Freire enfatizou o fato de o Ministério investir na recuperação da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), em Brasília. "Estamos numa luta tremenda para reabrir a Biblioteca Demonstrativa, que está fechada há três anos", afirmou.
Economia da Cultura
Segundo o ministro, outra preocupação de sua gestão se refere ao fortalecimento de políticas públicas que evidenciem a importância da cadeia econômica cultural. "A cultura faz parte significativa, neste novo mundo, e cada vez mais, da atividade econômica. E com uma perspectiva de grande crescimento, porque este mundo que está aí vai a cada dia, evidentemente, destinar mais tempo a todos nós para o lazer, para o entretenimento e para a cultura, sem nenhuma dúvida", disse.
Freire enfatizou que o MinC irá trabalhar para que a economia da cultura seja entendida na sociedade brasileira não como algo supérfluo, mas como uma prioridade. "Em uma crise, de imediato vem a ideia: o que nós precisamos é de saúde, hospitais, educação. Sim, isso precisamos permanentemente. Mas é necessário compreender que, para termos uma economia com geração de renda, com crescimento de serviços essenciais, a cultura tem um papel fundamental, até por seu dinamismo", refletiu.
O ministro confirmou que, mesmo com o contingenciamento de recursos, o Sistema Nacional de Cultura não será descontinuado. "Estamos sofrendo um pouco do impacto do contingenciamento, com a diminuição de algumas das suas atividades. Mas estamos tendo o cuidado de diminuir a atividade meio, não a atividade fim", esclareceu.
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