Curso SICONV Completo 100% Prático - Porto Alegre/RS
Informações:
Data: 24, 25 e 26 de Julho de 2017
Local: Porto Alegre/RS
Data: 24, 25 e 26 de Julho de 2017
Local: Porto Alegre/RS
Vídeo do Curso
Sobre o Curso
O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Objetivo
Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.
Metodologia
A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema. Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.
Durante todo o curso, o alunos poderá interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.
Público Alvo
- Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
- Prefeitos e Vereadores;
- Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
- Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
- Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
- Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
- Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
- Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
- Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
- Demais interessados.
Programação
Módulo I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
- Histórico
- Fundamentos e princípios
- Normativos
- Conceitos
- Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
- Estrutura do portal de convênios
- Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
- Usuários e perfis do convenente
- Usuários e perfis do concedente
Módulo II – Mudanças do Sistema
- Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
- Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
- Contratos de Repasse e Termos de Parceria
- Ordem Bancária de Transferência Voluntária
- Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)
Módulo III – Credenciamento
- Inclusão de proponente
- Dados do proponente
- Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
- Certidões
- Estatuto
- Dirigentes
- Declarações de funcionamento regular
- Declaração de não-dívida
- Comprovação de Exercício de atividades
- Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
- Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
- Unidade Cadastradora
- Primeiro cadastramento e atualização de dados
- Manual de cadastramento unificado de convenentes
Módulo IV – Cadastramento
- Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
- Primeiro cadastramento
- Atualização de cadastro
- Gestão de usuários e perfis
- Visão integrada do sistema
- Perfis do convenente
- Perfis do concedente
Módulo VI - Divulgação de Programas
- Estudo de PPA e Ação Orçamentária
- Planejamento de execução da Ação Orçamentária
- Inclusão de programa
- Protocolo de intenções
-A questão dos consórcios públicos
- Propostas voluntárias
- Propostas de emenda parlamentar
- Propostas de proponente específico
- Análise dos critérios de divulgação do programa
- Chamamento público
- Despesa administrativa
- Desdobramento do programa em objetos
- Regras de contrapartida
- Possibilidades de anexos
Módulo VII – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
- Pesquisa de Programas
- Seleção de programas
- Inclusão de proposta
- Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
- Preenchimento de proposta
- Preenchimento de plano de trabalho
- Participantes
- Conceitos gerais sobre a interveniência
- Cronograma físico
- Cronograma de desembolso
- Bens e serviços
- Plano de aplicação
- Anexos
Módulo VIII – Termo de Referência/Projeto Básico
- Aspectos legais
- Momentos de inclusão
- Modelos Práticos de Termos de Referência
- Formas de preenchimento
Módulo IX – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
- Considerações sobre os perfis necessários do proponente
- Envio da Proposta
- Pesquisa de propostas
- Estudo sobre os status da proposta
- Fluxo de tramitação
- Análise dos perfis do concedente
- Análise técnica da proposta
- Emissão de parecer
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
- Análise técnica de mérito do plano de trabalho
- Análise técnica financeira do plano de trabalho
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
- Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
- Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
Módulo X – Gerar Convênio
- Visão geral do procedimento de celebração
- Fluxos, prazos e considerações gerais
- A questão da cláusula suspensiva
Módulo XI - Execução do Convênio
- Conceitos
- Aspectos legais da execução
- Licitação entidade privada
- Licitação entidade governamental
- Dados gerais da licitação
- Registro de preço
- Fornecedores
- Dirigentes de fornecedores
- Dados dos itens
- Cotação de itens
- Anexos da licitação
- Contrato
- Itens do contrato e associação às metas do convênio
- Documento de Liquidação
- Incluir Documento de Liquidação
- Tipos de Documentos de Liquidação
- Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
- Tributos
- Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
- Outros documentos
- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
- Pagamento- Pagamento total e parcial
- Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
Módulo XII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
- Conceito e Integrações
O que é OBTV
OBTV e SIAFI
OB x OBTV
Tipos de OBTV
Macro-Fluxo OBTV
- Ordenador de Despesa OBTV
- Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
- Pagamento a Fornecedor
- Pagamento (enviado ao SIAFI)
- Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
- OBTV substitui a GRU
- OBTV para o Convenente
Incluir permissão OBTV
Limite OBTV
Discriminar OBTV
Operador Financeiro
- Aplicação em Poupança
- OBTV – Câmbio
- OBTV – Tributos
- Autorizar Movimentação Financeira
- A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
- Cancelar Movimentação Financeira
- Classificar Ingresso de Recurso
- Resgate Total das Aplicações
- Devolução do Saldo Remanescente – OBTV
Módulo XIII - Registro de Ingresso de Recursos
- Contrapartida
- Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
- Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
Módulo XIV - Relatórios de Execução
- Visão geral dos relatórios
- Fluxo e tramitação dos relatórios
- Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
- Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
- Treinados ou capacitados
- Bens produzidos ou construídos
- Bens adquiridos
- Despesas administrativas
- Físico do plano de trabalho
- Financeiro do plano de trabalho
- Financeiro dos pagamentos efetuados
- Bens e serviços de contrapartida
- Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
Módulo XV - Ajustes do Plano de Trabalho
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxo do ajuste
- Solicitação
- Parecer
- Aceitar ou recusar
- Inclusão de solicitação de ajuste
- Análise da solicitação
- Aprovar ou rejeitar
Módulo XVI - Termo Aditivo
- Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxos do termo aditivo
- Aceitar ou recusar
- Inclusão da solicitação de alteração
- Ajustes decorrentes
- Realização das alterações para o termo aditivo
- Registro da assinatura
- Publicação
Módulo XVII - Rendimentos de Aplicação
- Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
- Inclusão da solicitação de uso
- Análise da solicitação dos rendimentos
- Realização das alterações para o uso
- Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
- Prorrogações de ofício
Módulo XVIII - Fiscalização
- Fluxograma operacional do Sistema
- Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
- Instituições mandatárias
- Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
- Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
- Programação de vistorias
- Inclusão e analise dos relatórios
- Gerar relatório consolidado
- Solicitação e análise de esclarecimentos
- Respostas as solicitações de esclarecimentos
- Analise das resposta
- Notificação das irregularidades
- Justificativa das notificações das irregularidades
- Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
- Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
- Consulta as funcionalidades
- Notificações e e-mail do módulo
Módulo XIX - Prestação de Contas
- Conceitos e aspectos gerais
- Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
- Relatório de cumprimento de objeto
- Alcance dos objetivos
- Relatórios
- Devolução dos recursos
- Termo de compromisso
- Arquivos gerais a serem anexados
- Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
- Envio da prestação de contas pelo convenente
- Análise da prestação de contas pelo concedente
- Diligências na prestação de contas
- Aprovar prestação de contas
- Rejeitar prestação de contas
Sobre o Instrutor
A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área.
Kit Especial
O valor da inscrição inclui:
- Pendrive com material bibliográfico
- 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria
- Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.
- Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.
- Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;
- Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento;
Investimento
Curso de 3 dias: R$ 1.790,00
Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo Pag Seguro.
Local / Carga Horária- Data: 24, 25 e 26 de Julho de 2017 - Porto Alegre - RS.
- Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)
Local
Hotel Ritter
Telefone: (51) 3210-4000
Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90035-040 - Mapa+
Informações Importantes
CURSOS SQUADRA CONSULTORIA
APÓS NOSSOS CURSOS O ALUNO TERÁ UMA FERRAMENTA PARA TIRAR SUAS DÚVIDAS, JUNTAMENTE COM O MESMO INSTRUTOR DO CURSO REALIZADO.
- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, transferência, dinheiro.
- Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
- O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.
- A SQUADRA CONSULTORIA reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.
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