Como fazer um projeto cultural?
A Lei de Incentivo a Cultura, Lei, Rouanet tem diversos meandros que precisam ser estudados, inclusive a Nova Instrução Normativa nº 2/2019, que foi publicada recentemente, traz diversas alterações neste cenário.
É muito importante ler com atenção as regras para saber o que pode ser ou não solicitado em seu projeto.
Na Lei de Incentivo a Cultura, o proponente, que neste caso podem ser Pessoas Físicas e Jurídicas, com atuação na área cultural, apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, depois de aprovada a proposta, o proponente é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR), que apresentam declaração completa, ou empresas tributadas com base no lucro real visando a execução do projeto.
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