O Ministério da Cultura recebeu a primeira parcela da ampliação financeira acordada com o presidente da República, Michel Temer, no valor total de R$ 236 milhões. Essa primeira parcela é de R$ 88 milhões e vai permitir quitar compromissos antigos, tanto em relação ao pagamento de editais, prêmios e bolsas de estudo, quanto em relação ao pagamento de serviços fundamentais para a manutenção dos equipamentos públicos – como segurança e limpeza. Com o aporte de R$ 236 milhões, museus que estavam ameaçados de fechar as portas, em setembro, por falta de manutenção, terão seu funcionamento regular garantido.
Entre editais de prêmios em atraso, estavam 23 somente da Funarte, referentes a 2014 e 2015. O valor total de restos a pagar da Funarte nos últimos dois anos era de R$ 21,02 milhões. Apenas editais fundamentais de fomento às artes como Myriam Muniz de teatro, o Carequinha de estímulo ao circo, o de dança Klauss Vianna e o de Arte Contemporânea somavam dívida com artistas, produtores e companhias no valor de R$ 16,31 milhões. Também serão pagas bolsas de estudos, prêmios, convênios e demais atividades da área finalística que vão garantir políticas públicas da Fundação Cultural Palmares, da Casa de Rui Barbosa, além das secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural, Articulação Institucional e Audiovisual.
"Esse é o início de um processo que vai devolver a credibilidade à Funarte e a outras instituições federais que foram fortemente afetadas pela situação de descalabro que nos foi legada", afirma o ministro Marcelo Calero.
Da primeira parcela, R$ 52 milhões serão destinados para editais. O restante servirá para regularizar o pagamento de contratos de suas secretarias e entidades vinculadas. Nos próximos meses, serão pagas as outras parcelas mensais que vão totalizar R$ 236 milhões. Desta forma, o ministério da Cultura poderá negociar contratos e estabelecer novas bases para o relacionamento com fornecedores e credores.
Devido ao contingenciamento de recursos do governo federal, o orçamento previsto para 2016, no valor de R$ 604,2 milhões, havia sido reduzido para R$ 430,3 milhões. A nova gestão, contudo, reverteu a situação e conseguiu a recomposição do orçamento – que voltou ao patamar anterior.
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